resumos para AJUDAR na semestral

Processo civil:
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Penal:
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Constitucional:
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Administrativo:
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Processo do trabalho:
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Direito Civil:
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Aulas de D. Econômico

Continuação das aulas:

aula 9:
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aula 10:
http://www.4shared.com/office/y5CDkG2S/DIREC_Aula_10_-_Exercicio_1o_b.html

aula 11:
http://www.4shared.com/office/O_CbMy_Z/DIREC_AULA_11_-_Servios_Pblico.html

aula 12:
http://www.4shared.com/office/wHmhs0WU/AULA_12_-_servico_publico_e_fe.html?

aula 13:
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QUESTIONÁRIO DE FILOSOFIA

QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO

(Não se atribuirá nenhuma nota às respostas – apenas para estudo individual)

1) É possível a existência da propriedade privada antes da constituição do Estado, no chamado estado de natureza?

2) Como se desenvolve a noção de predestinação apresentada na Reforma Protestante, sobretudo por Calvino?

3) Como Maquiavel desenvolve a alegoria de Virtù e Fortuna? Qual o propósito de Maquiavel com a alegoria? Há justificação para o poder do príncipe?

4) Desenvolva a noção de prazeres nos epicuristas. Existe alguma relação entre esta noção e o estado de natureza hobbesiano?

5) O Cristianismo primitivo de Paulo de Tarso apresenta desdobramentos na Política e no Direito do século II de nossa era? Isto influencia a posteridade medieval?

6) O que significam os movimentos conhecidos como Reforma e Contra-Reforma?

7) Apresente as características e fundamentos distintos da Reforma e da Contra-Reforma para a relação com as coisas do Estado, como o Direito e suas Leis.

8) Explique as posições da Reforma e da Contra-Reforma, relacionando-as com o problema de um governo injusto.

9) Demonstre a distinção hobbesiana entre Direito e Lei, explicando o significado que o filósofo atribui a cada um dos termos.

10) Explique o significado e importância da primeira lei natural para a estrutura da proposição hobbesiana do Estado.

11) Evidencie a noção estoica do Estado e desdobre o porquê de sua aceitação por Imperadores Romanos, como Marco Aurélio.

12) Sobre os estoicos romanos, discorra sobre as noções de Direito Natural em Cícero, Sêneca e Epíteto.

13) Exponha a noção de justiça de Tomás de Aquino e a compare com a definição de Justiça exposta no Livro V da Ética de Aristóteles, apresentando o elemento acrescentado por Tomás de Aquino à doutrina da Justiça.

14) Apresente a noção de Ética dos epicuristas, relacionando o conceito de prazeres com a noção de temperança.

15) Evidencie a noção ética epicurista de prazeres e dor com a fundamentação do Estado e a relacione com a fundamentação de Estado empreendida pelos autores contratualistas modernos.

16) Desenvolva as noções de poder soberano e resistência individual no Leviathan de Thomas Hobbes.

17) Qual a influência de Platão no pensamento de Santo Agostinho?

18) Qual a influência do pensamento de Agostinho em Calvino e Lutero?

19) Qual a diferença fundamental vista entre os antigos e os modernos no que diz respeito aos termos Indivíduo, Estado e Razão?

20) Aponte em termos o projeto da modernidade, especificamente no que diz respeito ao Indivíduo, ao Estado e à Razão, propostos no movimento renascentista, e o relacione com a visão grega antiga, demonstrando as consequências desta relação na posteridade.

QUESTIONÁRIO PARA TRABALHO

Escolha 05 questões e as responda – vale até 1,5 na média final (0,3 cada)

21) Partindo da noção desenvolvida no mito da caverna, onde o sábio é aquele que sai da caverna e a ela retorna para contar aos homens que ali estão acerca daquilo que conheceu no mundo real, fora da caverna, desdobre a ideia do Justo em Platão, observando a porquê de em um Estado Justo, o governante deve ser um filósofo, ou alguém iniciado na filosofia e porquê a única forma de governo justa pode se expressar em uma monarquia.

22) Em Aristóteles, diferentemente de Platão, existem três formas de governo justo. Exponha em detalhes as três formas e justifique-as com base na capacidade de ação justa por parte de quem governa, observando as funções da Justiça enquanto virtude especial.

23) Observe as noções propostas pelo Cristianismo primitivo, sobretudo desenvolvido em Paulo de Tarso, ou São Paulo, e aponte seus desdobramentos na obra de Santo Agostinho. Exponha as consequências da questão da fé nos desdobramentos políticos e jurídicos da Idade Média, sobretudo na fundamentação agostiniana para a superposição da Igreja em relação ao Estado.

24) No que diz respeito ao Direito Natural e Estado, aponte a influência de Platão no pensamento de Agostinho, desdobrando os pontos de aproximação. Aponte, ainda, a influência de Agostinho, em seus termos, no pensamento protestante de Calvino e Lutero, demonstrando a relevância para os problemas de governo civil na modernidade.

25) Discorra sobre a noção de prazeres desenvolvida pelos epicuristas e a relacione com a noção de estado de natureza hobbesiano. Depois, aponte as distinções das noções de estado de natureza de Hobbes e o estado de dor epicurista, especificando os pontos de aproximação e distanciamento e apontando as consequências para a fundamentação do direito.

26) Observe e desdobre o pensamento estoico e o pensamento cristão em seus apontamentos jurídicos e filosóficos e em suas consequências sociais e políticas. Aproxime-os desde as perspectivas da unidade e da multiplicidade aos pensamentos dos gregos pré-socráticos Heráclito e Parmênides, expondo os pontos de aproximação e de afastamento.

27) Observe as noções propostas pelo Cristianismo primitivo, sobretudo desenvolvido em Paulo de Tarso, ou São Paulo, e aponte seus desdobramentos na Política e no Direito do século II de nossa era, bem como a influência do pensamento do Paulo na posteridade.

28) Sobre Santo Agostinho, ou Agostinho apenas, exponha as noções das duas cidades, a Cidade de Deus e a Cidade dos Homens, explicando-as em seus detalhes, seus fundamentos e evidenciando quem são seus habitantes. Relacione as duas cidades às duas instituições existentes ao tempo do filósofo, a Igreja e o Estado, expondo a posição de cada instituição no sistema proposto por Agostinho.

29) No que diz respeito à Idade Média, esboce o modo como Agostinho desdobra a relação entre Igreja e Estado no que tange ao governo dos homens. Observe a relação de Platão no ideário agostiniano, sobretudo no que importa à relação corpo e alma, e anote a fundamentação da posição da Igreja como responsável pela condução dos homens à Cidade de Deus.

30) Desde a perspectiva do justo, ou da Justiça, analise a sistemática filosófica apresentada por Tomás de Aquino, expondo-a em seus detalhes, e a compare com a definição de Justiça exposta no Livro V da Ética de Aristóteles, demonstrando as adaptações e as inovações empreendidas Tomás de Aquino.

31) Discorra sobre as quatro espécies de lei expostas na filosofia de Tomás de Aquino, explicando-as em seu sentido e significado. Analise a noção exposta no princípio primário da lei natural tomista e o confronte à noção de salvação pela fé exposto por Lutero na Reforma Protestante, apontando uma consequência jurídica desta oposição.

32) Desenvolva a noção de predestinação apresentada na Reforma Protestante, sobretudo por Calvino, e a alegoria de Virtù e Fortuna desdobrada por Maquiavel. Relacione a alegoria maquiavélica à noção calvinista e demonstre o propósito do florentino para justificação do poder do príncipe.

33) Desdobre as posições dos pensadores renascentistas Bodin, Grocius e Maquiavel no que diz respeito à questão do poder. Fixando-se em Maquiavel, desenvolva e explique os desdobramentos da fundamentação do poder e sua importância para o bom governo. Aponte as consequências históricas que influenciaram Maquiavel.

34) Thomas Hobbes estabelece em sua obra Leviatã uma distinção entre direito e lei, entre Jus e Lex. Demonstre a distinção hobbesiana, explicando o significado que o filósofo atribui à lei e ao direito. Além disso, explique o significado e importância da primeira lei natural para a estrutura da proposição hobbesiana do Estado.

35) Observe a noção de pacto social em Hobbes e exponha sua necessidade e adequação para a constituição do Estado. Evidencie os fundamentos, as finalidades e a justificativa para o cidadão abandonar o estado de natureza e passar para o estado civil e político e as consequências pelo abandono destas finalidades.

Questionário de Direito Constitucional

Exercício de estudo:
1. Explique as gerações de direitos, apontando suas principais características.
2. Cite e explique as características dos direitos fundamentais.
3. Explique a eficácia vertical e a horizontal dos direitos fundamentais.
4. Explique a dimensão subjetiva e a objetiva dos direitos fundamentais.
5. Explique.
a) Direito de reunião;
b) Impenhorabilidade da pequena propriedade rural;
c) Sucessão de bens de estrangeiros no Brasil;
d) Direito de petição e de certidão.
6. Explique a usucapião constitucional urbana e rural.
7. É possível a usucapião dos imóveis públicos?
8. Qual a importância do plano diretor e quando ele é exigido?
9. Explique a desapropriação sanção urbana e rural.
10. Quando um imóvel rural atende sua função social?
11. Quais imóveis rurais não podem ser desapropriados para fins de reforma agrária? Eles podem ser desapropriados de outra forma?
12. Explique os seguintes remédios constitucionais (cabimento; quem pode impetrar e em face de quem; peculiaridades; gratuidade ou não):
a) Habeas corpus
b) Habeas data
c) Mandado de Injunção (destaque as correntes quanto à decisão)
d) Mandado de segurança individual e coletivo
e) Ação Popular.
13. Quem são os brasileiros natos?
14. Como se obtém a naturalização ordinária e extraordinária?
15. Qual a situação dos portugueses residentes no Brasil?
16. Quais as diferenças constitucionais entre brasileiros natos e naturalizados? A lei pode criar outras diferenças?
17. Como se dá a perda da nacionalidade brasileira? Há exceções?

IX Congresso Internacional de Direito da USJT - "Direito e Sociedade - A obra de José Eduardo Faria"

As portas dos auditórios (do Térreo e do Butantã) serão abertas com 1 (uma) hora de antecedência em relação ao horário do evento. É expressamente proibido reservar lugar para outros colegas. Somente tomarão posse dos lugares os alunos que efetivamente ingressarem no auditório e lá permanecerem.

Esgotados os lugares disponíveis, as portas serão fechadas. Não haverá dispensa de turmas específicas para os eventos. Os alunos interessados em assistir à palestra deverão chegar com antecedência para garantir seu lugar no auditório.

Não haverá controle de presença nas aulas durante a semana do Congresso. Os alunos que não conseguirem lugar no auditório, deverão dirigir-se às suas salas de aula, onde os professores farão revisão de matéria já dada. Se um professor quiser participar dos eventos deverá prevenir os alunos de que não lecionará naquele dia.

Lembrem-se AS VAGAS SÃO LIMITADAS. Caso o aluno tenha interesse em assistir ao evento, deverá chegar com antecedência.

O horário de início das palestras no período matutino é 9h00 e no período noturno 19h00. Segue a programação:

IX Congresso Internacional de Direito da USJT.

“Direito e sociedade- A obra de José Eduardo Faria”

21 a 25 de Maio/2012.

Dia 21 de Maio (segunda)

Mooca

Manhã	Abertura Celso Campilongo: A sociologia jurídica no Brasil
Noite	Abertura José Reinaldo de Lima Lopes: Ensino jurídico: transformações e perspectivas Maria Tereza Sadek: Direito e ciências sociais

Butantã

Manhã	Abertura Jean Paul Veiga da Rocha :Direito e economia na democratização brasileira
Noite	Abertura Emerson Ribeiro Fabiani: Discurso econômico e mudança jurídica

Dia 22 de Maio (terça)

Mooca

Manhã	Alberto Amaral Junior: Direito e globalização Prêmio “Paulo Guilherme de Almeida”
Noite	Ronaldo Lemos:Democracia e tecnologia: o caso da regulação da internet no Brasil

Butantã

Manhã	Otávio Pinto e Silva: Os novos desafios da Justiça do Trabalho Hédio Silva Junior:Direito constitucional da liberdade de crença e conflitos nas áreas penal, cível e administrativa
Noite	Antonio Rodrigues de Freitas Junior :Proteção social e globalização na obra de José Eduardo Faria Prêmio “Paulo Guilherme de Almeida”

Dia 23 de Maio (quarta)

Mooca

Manhã
Noite	Fernando Herren Aguillar: A agenda contemporânea do direito

Butantã

Manhã	Paulo de Tarso Ribeiro:"Direito e economia: a funcionalidade institucional da ordem jurídica".
Noite	Gerardo de Santis:O determinismo sociológico no marco da corrente de pensamento positivista e sua vinculação com o direito

Dia 24 de Maio (quinta)

Mooca

Manhã	Gerardo de Santis:O determinismo sociológico no marco da corrente de pensamento positivista e sua vinculação com o direito
Noite	Sebastião Tojal: José Eduardo Faria e Teoria do Estado Prêmio “Paulo Guilherme de Almeida”

Butantã

Manhã	Floriano de Azevedo Marques: Interesse público e interesses privados na obra de José Eduardo Faria Prêmio “Paulo Guilherme de Almeida”
Noite	Diogo Coutinho: O direito no desenvolvimento: uma perspectiva funcional

Dia 25 de Maio (sexta)

Mooca

Manhã	Ronaldo Porto Macedo :Sociologia Juridica e Teoria do Direito: diferenças e complementariedades Encerramento
Noite	Didier Boden:O direito como produto competitivo Encerramento

Butantã

Manhã	Antonio Gomes Moreira Maués:A judicialização da política no Brasil Encerramento
Noite	Antonio Gomes Moreira Maués:A judicialização da política no Brasil Encerramento

Att.,

IX Congresso Internacional de Direito da USJT - "Direito e Sociedade - A obra de José Eduardo Faria"

Prova intermediária do ano passado

Para quem quiser estudar pela prova intermediária do ano passado, segue os links disponibilizados pelo Henrique (3A):

http://www.4shared.com/photo/cyGZcHE8/1_online.html

http://www.4shared.com/photo/0sCxlCNU/2_online.html

http://www.4shared.com/photo/kQ-L7eR6/3_online.html

http://www.4shared.com/photo/Q27kxyKX/4_online.html

http://www.4shared.com/photo/5G4JURAN/5_online.html

http://www.4shared.com/photo/ox411lpP/6_online.html

http://www.4shared.com/photo/7I1DrljG/7_online.html



 

Resumo para a intermediária:

Resumo de direito administrativo, espero que ajude:
http://www.4shared.com/file/P7SFuUWq/Resumo_adm.html