Prezados, segue a lista com os temas para a provas substitutiva de DIRCONS1.
Na prova especial da subs, cai toda a matéria.
Abraços
Solange
Matéria para prova substitutiva:
Classificação das constituições
Teoria do Poder constituinte
Princípios de interpretação constitucional
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Divisão espacial do Poder – Estado federal e seus componentes
Competências federativas
Intervenção
Poder Legislativo
Processo legislativo I
Processo legislativo: espécies legislativas
Poder Executivo
Controle de constitucionalidade