Edital de convocação para estágio no Escritório de Assistência Judiciária

ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Vinculado à Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu

Unidade Mooca

Edital de convocação para estágio no Escritório de Assistência Judiciária

         Informamos que o Escritório de Assistência Judiciária está recrutando alunos a partir do 2º ano do Curso de Direito para realização de estágio voluntário, mediante prova seletiva e entrevista.

            O estágio consiste em realização de atendimentos junto à população carente, elaboração de petições, acompanhamento de processos no Fórum e pesquisas de jurisprudências.

            Existem duas vagas para alunos do quarto e quinto ano, com bolsa correspondente a 50% do valor da mensalidade da faculdade e para essas vagas o aluno deverá cumprir estágio todos os dias de segunda a sexta, das 14:00 até as 18:00 horas.

Data da prova: Será combinada com o aluno

Local: EAJ, Rua Marcial n.º 91, Mooca;

Matéria: Direito Civil e Direito Processual Civil, de acordo com o ano em que se encontra o candidato;

Inscrições: até 26/08/11, na própria sede do EAJ..

Número de vagas: 02 com bolsa e 12 para voluntários.

Não é permitida a utilização de materiais para consulta (códigos, doutrinas, jurisprudências, etc.)

            Maiores informações através do telefone (11) 2799-1992 ou 2799-1910 – falar com Sandra ou José Ricardo.

Atenciosamente,

            Coordenação EAJ

Recado da Professora Solange

Pessoal, segue matéria de interesse. Peço que repassem à turma.

Obrigada

Bjs

Solange

AGÊNCIA BRASIL

Entenda as funções dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

13/02/2005 - 11h38

Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A acirrada disputa pelos sete cargos da Mesa Diretora da Câmara, cuja eleição será realizada amanhã (14), se explica pela importância que os deputados adquirem ao serem escolhidos para representar os demais parlamentares. Além da visibilidade política, cada cargo significa, na prática, maior status, poder de negociação e a possibilidade de gerir pelo menos 29 funcionários vinculados à mesa.

O cargo mais importante da Câmara é o de presidente, que tem entre as suas prerrogativas previstas na Constituição substituir o presidente da República quando o vice-presidente está também impossibilitado de comandar o país. Cabe ao presidente da Câmara cuidar da supervisão geral do Poder, distribuir as matérias e assuntos gerais da Casa, assim como definir as matérias que serão votadas pelos deputados.

Ao presidente da Câmara ainda é permitida a nomeação de 41 cargos de confiança, dos quais apenas 20 precisam ser ocupados por servidores da Casa. Os outros 21 podem ser preenchidos por não-servidores da Câmara, com salários que variam entre R$ 1.500,00 e R$ 7.503,00.

O primeiro vice-presidente da Câmara tem a função de substituir o presidente da Casa e encaminhar pedidos de informação a ministros e outras autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário. Além disso, a ele também cabe relatar os projetos de resolução da Câmara. O segundo vice-presidente tem como principal tarefa ser o corregedor da Casa, promovendo as investigações sobre denúncias que envolvem parlamentares.

Já o primeiro-secretário é o chamado "prefeito" da Câmara. Um dos cargos mais cobiçados na Mesa, é ele quem administra praticamente toda a verba destinada à instituição prevista no Orçamento Geral da União. Os demais serviços administrativos também estão vinculados ao primeiro-secretário. O segundo-secretário cuida dos passaportes dos parlamentares em missões oficiais ao exterior, estágios universitários, além de manter contato com as embaixadas no Brasil.

O terceiro-secretário tem a missão protocolar de receber as licenças médicas de parlamentares e justificar as faltas dos colegas, bem como cuidar da requisição de passagens aéreas para parlamentares. O quarto-secretário é o responsável pela área de habitação funcional da Casa: é ele quem cuida da distribuição dos apartamentos funcionais ocupados pelos parlamentares durante o mandato de quatro anos.

ANTECIPE-SE ÀS PROVAS - Direito Penal - 2o Ano

Apostila de Direito do Trabalho

Segue apostila de Direito do Trabalho do 2º semestre
http://www.4shared.com/document/BOjDyaA7/APOSTILA-DT-2SEMESTRE.html

Material de Direito Constitucional

Material de Direito Constitucional:
http://www.4shared.com/document/6ViLqCC5/FUNO_FISCALIZATRIA_DO_PODER_LE.html?
http://www.4shared.com/document/5F61UOWa/PROCESSO_LEGISLATIVO_II_ESPCIE.html?
http://www.4shared.com/document/M5Ex0bzs/PODER_LEGISLATIVO.html?
http://www.4shared.com/document/Iwi3m8q4/PROCESSO_LEGISLATIVO.html?

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Comunicado da Coordenação do PROUNI

Coordenação do PROUNI

COMUNICADO 01/2011

São Paulo, 08 de agosto de 2011

Prezados alunos,

Informamos que os alunos beneficiários do PROUNI/MEC, cujas bolsas foram concedidas em 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, deverão comparecer à sala T01E (Anexo Auditório Térreo), das 9h às 12h e das 17h às 21h30, até o dia 31 de agosto de 2011 (quarta-feira) para assinar o termo de atualização da bolsa.

Atendendo à Portaria SESu nº 707, de 30 de março de 2011 e à Portaria Normativa nº 19, Art.3º, §2º, de 20 novembro de 2008, a manutenção de bolsa só tem validade após a emissão, certificada digitalmente, dos respectivos termos, devendo estes ser assinados pelos beneficiários.

A assinatura de tais documentos é obrigatória. Caso contrário, a bolsa poderá ser cancelada.

Atenciosamente

Prof. Rosário Antônio D’Agostino

Coordenador do PROUNI na Universidade São Judas Tadeu