Questionário de Direito Constitucional

Exercício de estudo:
1. Explique as gerações de direitos, apontando suas principais características.
2. Cite e explique as características dos direitos fundamentais.
3. Explique a eficácia vertical e a horizontal dos direitos fundamentais.
4. Explique a dimensão subjetiva e a objetiva dos direitos fundamentais.
5. Explique.
a) Direito de reunião;
b) Impenhorabilidade da pequena propriedade rural;
c) Sucessão de bens de estrangeiros no Brasil;
d) Direito de petição e de certidão.
6. Explique a usucapião constitucional urbana e rural.
7. É possível a usucapião dos imóveis públicos?
8. Qual a importância do plano diretor e quando ele é exigido?
9. Explique a desapropriação sanção urbana e rural.
10. Quando um imóvel rural atende sua função social?
11. Quais imóveis rurais não podem ser desapropriados para fins de reforma agrária? Eles podem ser desapropriados de outra forma?
12. Explique os seguintes remédios constitucionais (cabimento; quem pode impetrar e em face de quem; peculiaridades; gratuidade ou não):
a) Habeas corpus
b) Habeas data
c) Mandado de Injunção (destaque as correntes quanto à decisão)
d) Mandado de segurança individual e coletivo
e) Ação Popular.
13. Quem são os brasileiros natos?
14. Como se obtém a naturalização ordinária e extraordinária?
15. Qual a situação dos portugueses residentes no Brasil?
16. Quais as diferenças constitucionais entre brasileiros natos e naturalizados? A lei pode criar outras diferenças?
17. Como se dá a perda da nacionalidade brasileira? Há exceções?

IX Congresso Internacional de Direito da USJT - "Direito e Sociedade - A obra de José Eduardo Faria"

As portas dos auditórios (do Térreo e do Butantã) serão abertas com 1 (uma) hora de antecedência em relação ao horário do evento. É expressamente proibido reservar lugar para outros colegas. Somente tomarão posse dos lugares os alunos que efetivamente ingressarem no auditório e lá permanecerem.

Esgotados os lugares disponíveis, as portas serão fechadas. Não haverá dispensa de turmas específicas para os eventos. Os alunos interessados em assistir à palestra deverão chegar com antecedência para garantir seu lugar no auditório.

Não haverá controle de presença nas aulas durante a semana do Congresso. Os alunos que não conseguirem lugar no auditório, deverão dirigir-se às suas salas de aula, onde os professores farão revisão de matéria já dada. Se um professor quiser participar dos eventos deverá prevenir os alunos de que não lecionará naquele dia.

Lembrem-se AS VAGAS SÃO LIMITADAS. Caso o aluno tenha interesse em assistir ao evento, deverá chegar com antecedência.

O horário de início das palestras no período matutino é 9h00 e no período noturno 19h00. Segue a programação:

IX Congresso Internacional de Direito da USJT.

“Direito e sociedade- A obra de José Eduardo Faria”

21 a 25 de Maio/2012.

Dia 21 de Maio (segunda)

Mooca

Manhã	Abertura Celso Campilongo: A sociologia jurídica no Brasil
Noite	Abertura José Reinaldo de Lima Lopes: Ensino jurídico: transformações e perspectivas Maria Tereza Sadek: Direito e ciências sociais

Butantã

Manhã	Abertura Jean Paul Veiga da Rocha :Direito e economia na democratização brasileira
Noite	Abertura Emerson Ribeiro Fabiani: Discurso econômico e mudança jurídica

Dia 22 de Maio (terça)

Mooca

Manhã	Alberto Amaral Junior: Direito e globalização Prêmio “Paulo Guilherme de Almeida”
Noite	Ronaldo Lemos:Democracia e tecnologia: o caso da regulação da internet no Brasil

Butantã

Manhã	Otávio Pinto e Silva: Os novos desafios da Justiça do Trabalho Hédio Silva Junior:Direito constitucional da liberdade de crença e conflitos nas áreas penal, cível e administrativa
Noite	Antonio Rodrigues de Freitas Junior :Proteção social e globalização na obra de José Eduardo Faria Prêmio “Paulo Guilherme de Almeida”

Dia 23 de Maio (quarta)

Mooca

Manhã
Noite	Fernando Herren Aguillar: A agenda contemporânea do direito

Butantã

Manhã	Paulo de Tarso Ribeiro:"Direito e economia: a funcionalidade institucional da ordem jurídica".
Noite	Gerardo de Santis:O determinismo sociológico no marco da corrente de pensamento positivista e sua vinculação com o direito

Dia 24 de Maio (quinta)

Mooca

Manhã	Gerardo de Santis:O determinismo sociológico no marco da corrente de pensamento positivista e sua vinculação com o direito
Noite	Sebastião Tojal: José Eduardo Faria e Teoria do Estado Prêmio “Paulo Guilherme de Almeida”

Butantã

Manhã	Floriano de Azevedo Marques: Interesse público e interesses privados na obra de José Eduardo Faria Prêmio “Paulo Guilherme de Almeida”
Noite	Diogo Coutinho: O direito no desenvolvimento: uma perspectiva funcional

Dia 25 de Maio (sexta)

Mooca

Manhã	Ronaldo Porto Macedo :Sociologia Juridica e Teoria do Direito: diferenças e complementariedades Encerramento
Noite	Didier Boden:O direito como produto competitivo Encerramento

Butantã

Manhã	Antonio Gomes Moreira Maués:A judicialização da política no Brasil Encerramento
Noite	Antonio Gomes Moreira Maués:A judicialização da política no Brasil Encerramento

Att.,

IX Congresso Internacional de Direito da USJT - "Direito e Sociedade - A obra de José Eduardo Faria"

Prova intermediária do ano passado

Para quem quiser estudar pela prova intermediária do ano passado, segue os links disponibilizados pelo Henrique (3A):

http://www.4shared.com/photo/cyGZcHE8/1_online.html

http://www.4shared.com/photo/0sCxlCNU/2_online.html

http://www.4shared.com/photo/kQ-L7eR6/3_online.html

http://www.4shared.com/photo/Q27kxyKX/4_online.html

http://www.4shared.com/photo/5G4JURAN/5_online.html

http://www.4shared.com/photo/ox411lpP/6_online.html

http://www.4shared.com/photo/7I1DrljG/7_online.html



 

Resumo para a intermediária:

Resumo de direito administrativo, espero que ajude:
http://www.4shared.com/file/P7SFuUWq/Resumo_adm.html

Resumo para a intermediária:

Resumo de Direito Civil para a intermediária:
http://www.4shared.com/file/jzIHTbkh/Resumo_civil_ok.html

E pra quem gosta de coisas compactas, as duas últimas folhas do resumo está a revisão feita pelo professor de toda matéria da prova .

Exercicios e gabaritos de Processo do trabalho

Segue os exercicios e os gabaritos de Processo do trabalho que serão utilizados na próxima aula:

http://www.4shared.com/office/3sPxhsHn/DPT-EXERCICIOS-1-GABARITO.html

http://www.4shared.com/office/i2UBGtYJ/EXERCCIO_2.html

http://www.4shared.com/office/mckWiA3n/principios-gabarito.html

http://www.4shared.com/file/HMFfyV8H/3_EXERCICIOS-3-GABARITO.html

Resumo para a intermediária

Bonitos, fiz um resumo com toda a matéria para a intermediária de Processo Civil III
Quem quiser fazer o download o link é esse:

http://www.4shared.com/file/GXd7F8RZ/Direito_Processual_Civil_III_O.html

lembrando que agora para fazer download no 4SHARED tem que logar, o login e a senha estão em um post abaixo, mas pode fazer download com qualquer login.

QUEM tiver resumos e quiser compartilhar é só me mandar por e mail que eu repasso: angelica._@live.com